Os investimentos feitos em tecnologia estão aperfeiçoando ainda mais a capacidade das autoridades fiscalizadoras alcançarem a intimidade financeira de todos os contribuintes brasileiros. Hoje, convivemos com o Tiranossauro Rex, ou T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos e com o software Harpia, desenvolvido pelos engenheiros do Instituto de Tecnologia de Aeronáutica – ITA e da Universidade de Campinas – Unicamp, propositadamente batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país.
Também estamos sendo monitorados pelo Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), apelidado de “Hal”, que é um cérebro eletrônico devastador, um supercomputador que trabalha sem cessar no 5osubsolo do Banco Central do Brasil, em Brasília, desenvolvido especialmente para reunir, fiscalizar e atualizar as contas bancárias de todas as instituições financeiras instaladas no país.
A cada dia, o Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros em informações providas pelo sistema bancário. Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do país está registrada com origem, destino, nome e CPF ou CNPJ do proprietário. Com um simples clique, a Receita Federal, o Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz tem acesso a todas as contas que um cidadão pessoa física ou jurídica mantém no país.
Anualmente, a Receita Federal do Brasil divulga o Plano Anual de Fiscalização no qual consta o planejamento para arrecadação de tributos e combate à sonegação fiscal por meio do monitoramento dos grandes contribuintes e seleção dos sujeitos passivos que serão fiscalizados, seja de natureza interna (revisão de declaração) ou através de auditoria externa.
Esse processo de seleção de contribuintes a serem fiscalizados durante o ano fiscal inicia-se um ano antes, ou seja, os auditores fiscais já começam o ano sabendo quem irá fiscalizar, com suas respectivas especializações profissionais, aumentando assim a eficiência da fiscalização e diminuindo o retrabalho. Essa metodologia permitiu, por exemplo, que, ao final de 2015, já fossem do conhecimento da Receita Federal os principais indícios de irregularidade detectados e o foco a ser explorado em 2016.
Por outro lado, não apenas os grandes contribuintes estão na mira da Receita Federal. Com a Instrução Normativa 1.571, de 2 julho de 2015, todas as entidades supervisionadas pelo Bacen – Banco Central, pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, pela Susep – Superintendência de Seguros Privados e pela Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar devem prestar informações relativas a saldos de qualquer conta de depósito, inclusive de poupança, saldo de cada aplicação financeira e aquisições de moeda estrangeira, quando o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, for superior a R$ 2 mil para as pessoas físicas e R$ 6 mil no caso das pessoas jurídicas. Já as operadoras de planos de saúde deverão informar os gastos dos clientes periodicamente.
Em resumo, os contribuintes, de grande ou pequeno porte, estão sendo cuidadosamente monitorados, o que os levam a caminhar com todo cuidado nesse campo minado por uma legislação tributária complexa e com alterações diárias, sendo praticamente indispensável a assessoria de profissionais especializados no setor, capaz de proporcionar-lhes a segurança necessária no momento de prestar contas ao Leão, e por que não dizer agora, o mais temido, o Tiranossauro Rex.
