O forte crescimento do uso de compensações tributárias está sendo investigado pela Receita Federal, especialmente neste momento de queda nas receitas. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiro do Fisco, Claudemir Malaquias, o órgão deflagrou uma operação para apurar o salto nos créditos tributários, uma das principais causas para a queda da arrecadação de 2016 em relação a 2015.
As compensações, que são uma das formas de se quitar os tributos por meio de créditos tributários informados pelos contribuintes, aumentaram 80% a partir do mês de agosto deste ano. No mesmo período do ano passado, o volume de compensações foi de R$ 3,956 bilhões, saltando para R$ 7,153 bilhões este ano. Um salto que levou a área de fiscalização da Receita a passar um “pente fino” em todos os processos de 2016, uma vez que esse resultado não era esperado e ficou fora do fluxo normal de arrecadação.
As anormalidades já estão sendo investigadas, até porque os impactos atípicos chegam a sensibilizar o resultado anual das receitas, o que merece toda atenção do órgão e, consequentemente, das empresas.
