A Substituição Tributária do ICMS (ST) possui como característica principal as figuras da “Margem de Valor Agregada” (MVA) e da “Pauta Fiscal”, que passam a fazer parte da rotina dos contribuintes, em especial os comerciantes atacadistas e varejistas, que adquirem para revenda uma diversidade grande de itens.
Constantemente alteradas e variando de acordo com a legislação de cada estado, a MVA e a Pauta Fiscal fazem com que a apuração do ICMS-ST seja complexa e arriscada, podendo trazer uma série de impactos, não só para os Contribuintes Substitutos, que têm o dever de calcular e recolher o ICMS-ST, mas também para os demais participantes da cadeia de produção e revenda, uma vez que as margens de lucro podem ser calculadas de forma inadequada, além do risco de contingências fiscais, agregadas multas e atualizações monetárias.
Normalmente, os cálculos da Substituição Tributária são realizados por meio de planilha eletrônica ou ferramenta similar, uma vez que os sistemas fiscais de apuração de impostos não estão preparados para esta fórmula de cálculo, o que implica em “inputs” manuais de alíquotas e valores. Este fato tem gerado um volume relevante de erros de apuração e recolhimento do ICMS-ST, além de distorções no preenchimento das obrigações acessórias, bem como dos lançamentos fiscais e contábeis.
Este é um cenário complexo e arriscado que leva a TYNO Consultoria a entender como de primordial importância minimizar os riscos trazidos por essa “inovação” tributária.
Confira alguns procedimentos que recomendamos:
.Compilar todo o normativo legal que trata do tema e aplicável à necessidade de cada empresa;
.Estabelecer um plano de ação eficaz para acompanhar temporariamente as alterações editadas;
.Validar regras de tributação utilizadas nos “módulos fiscais” dos ERPs utilizados;
.Criar controles auxiliares eficazes, em caso de impossibilidade de utilização dos “módulos fiscais”;
.Desenhar processos de rotinas que garantam o preenchimento correto do Sped Fiscal, ou obrigação acessória similar;
.Identificar oportunidades e ganhos com o gerenciamento dos impactos do ICMS-ST nos seus resultados.
