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O Impacto da carga tributária nacional e o monitoramento das autoridades fiscais


Eneida Leite                       Paulo Chaves

O Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo e este é o problema mais grave enfrentado pelos executivos e empresários no país. Em 2015, os tributos representaram 32,66% do PIB, e, em 2016, chegaram à 34,5%, um marco histórico, elevando o país em quatro posições no ranking mundial.

Essa exorbitante carga tributária nacional é acompanhada do rigor no monitoramento digital dos contribuintes por meio das informações que são mensalmente encaminhadas aos órgãos tributantes. A Receita Federal do Brasil, por exemplo, em seu Relatório Anual de Arrecadação, divulgado este ano, relativo aos dados de 2016, explicitou as novas metas de arrecadação totalmente focadas no resultado dos cruzamentos de dados e análises das informações digitais a serem realizadas entre os contribuintes e entre as diversas obrigações encaminhadas pelo mesmo contribuinte. 

Ou seja, também é alto o nível de automação do Fisco brasileiro, onde as informações apresentadas substituíram os processos fiscalizatórios manuais e “in loco”, sendo constituídos os créditos fiscais a favor do fisco, do resultado das análises das “obrigações acessórias” e das inconsistências identificadas. 

“A apresentação de informações dissonantes e imprecisas possibilitam contingências fiscais e uma série de outros reflexos negativos nas organizações, a exemplo dos seus resultados, já impactados de forma significativa em decorrência da elevada carga tributária”, alerta Eneida Leite, especialista em Direito Tributário e sócia-executiva da TYNO Consultoria.

A empresa se destaca nesse setor e desenvolveu uma metodologia com o objetivo de avaliar a qualidade das informações prestadas às autoridades fiscais e o nível de exposição das empresas em função das inconsistências identificadas. 

“Realizamos a revisão das apurações tributárias, o cruzamento de dados entre as informações constantes entre as obrigações acessórias enviadas, a revisão dos processos fiscais existentes e também sugerimos um plano de ação para o saneamento das contingências e gaps identificados, de forma a assegurar a confiabilidade nas apurações e informações prestadas a terceiros”, completa Paulo Chaves, sócio de Tecnologia e Processos da TYNO.

Os trabalhos de cruzamento digital da empresa seguem todas as diretrizes e análises efetuadas pelos órgãos fiscalizadores, uma vez que sua inteligência foi construída a partir da interação com o Fisco e com grandes empresas que estão no acompanhamento diferenciado da RFB, por listarem dentre os maiores contribuintes. ‘

"No que diz respeito ao diagnóstico dos processos fiscais, nossa metodologia tem como foco a utilização e gestão consciente de controles auxiliares, redução de apurações manuais, padronização dos processos, redução de retrabalhos, ganhos de produtividade e assertividade e análise através de indicadores de desempenho”, arremata Eneida Leite.

Fontes: Eneida Leite, sócia-Executiva, e Paulo Chaves, sócio de Tecnologia e Processos.

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