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CFEM

Minimize riscos e prejuízos com a CFEM

Atualmente, um dos desafios do setor de mineração é constituir uma forma consensual para a composição da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, uma vez que o órgão responsável pela sua fiscalização e arrecadação, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), desde o ano de 2004, vem lavrando Notificações Fiscais de alto valor contra as empresas contribuintes. As empresas têm muitas dúvidas em relação à apuração da CFEM, o que pode trazer riscos e incertezas para dentro do ambiente corporativo.

Experiência

Em sua trajetória, a TYNO assessorou grandes empresas de extração mineral na condução dos seus passivos relativos à CFEM e algumas de suas perícias proporcionaram uma redução ou mesmo anulação dos valores autuados ainda na instância administrativa.
A TYNO é a consultoria brasileira com maior experiência em assuntos de CFEM e vem auxiliando, desde sua fundação, as maiores empresas do país na defesa de notificações fiscais. Tem perícia técnica para comprovação do quanto efetivamente é devido dentro do período prescricional, uniformização de apuração, com manual de procedimentos, e implantação de ferramenta de apuração automática.
 
Metodologia

A experiência da TYNO em trabalhos de CFEM habilita a empresa a alertar os clientes em relação a divergências de entendimento entre os contribuintes e o DNPM, na formação do conceito da base de cálculo a ser oferecida, bem como auxiliar na definição desses conceitos, considerando as evoluções jurisprudenciais.
 
Para realização dos trabalhos de CFEM, possui metodologia própria, que possibilita a uniformização dos procedimentos de apuração. A metodologia consiste em:
 
  • Entendimento do processo produtivo do cliente, através de visitação em campo, para a definição do fato gerador da CFEM (venda, descaracterização mineralógica ou entrada no campo de incidência do IPI);
  • Elaboração de perícias técnicas para defesas judiciais, em casos de notificações fiscais, procedendo a reapuração da base de cálculo da CFEM, com documentação comprobatória nos cenários propostos pela empresa e DNPM; 
  • Cálculo da atualização monetária dos valores, em conformidade com o manual de procedimentos do DNPM; 
  • Acompanhamento das autuações e fiscalizações junto ao DNPM; 
  • Elaboração de manual de procedimentos de apuração da CFEM e RAL, visando a boa prática da governança corporativa; 
  • Redefinição dos critérios de rateio dos custos diretos e indiretos de produção no ERP; 
  • Cálculo da CFEM devida em casos de denúncia espontânea para os recolhimentos efetuados a menor;
  • Realização de treinamento “in company” para apuração da base de cálculo da CFEM e correto preenchimento do RAL (Relatório Anual de Lavra).
  • Automatização dos processos de apuração, via solução sistêmica.
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